Por Marcus Zulian Teixeira, médico especialista em homeopatia, doutor em Ciências Médicas e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP
Nos últimos tempos, diversas matérias divulgadas na grande mídia e redes sociais criticam os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), afirmando, de forma inverídica, que “bilhões de reais são gastos com práticas que não apresentam comprovação científica”, utilizando essas justificativas para propor a exclusão das mesmas do SUS.Muitas dessas fake news são direcionadas à homeopatia, por ignorância ou negação preconceituosa de seus fundamentos e das evidências científicas que os suportam, com o intuito explícito de denegrir uma especialidade médica reconhecida há décadas pela população e pelas entidades de classe brasileiras (Conselho Federal de Medicina, desde 1980; Associação Médica Brasileira, desde 1990), de baixo custo, isenta de eventos adversos graves, que contribui à resolutividade clínica de muitas doenças crônicas e que vem conquistando seu lugar de direito na saúde pública e na educação médica mundiais.
No tocante à “comprovação científica da homeopatia”, vale ressaltar que centenas de estudos científicos fundamentam os pressupostos e a eficácia dessa especialidade médica em diversos modelos de pesquisa (in vitro, em plantas, em animais e em humanos), estando minuciosamente detalhados no Dossiê Especial “Evidências Científicas em Homeopatia”, elaborado pela Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em 2017 e publicado na Revista de Homeopatia da Associação Paulista de Homeopatia (APH) em três edições independentes (português online, inglês online e português impressa), as quais justificam a sua inclusão no SUS como terapêutica integrativa e complementar para diversas classes de enfermidades.
Assim como o referido dossiê cumpre o papel de desmistificar a falácia de que “não existem evidências científicas em homeopatia”, estudo da pesquisadora Islândia Maria Carvalho de Souza, especialista em gestão de sistemas de saúde, com mestrado e doutorado pela Escola Nacional de Saúde Pública Fiocruz, demonstrou que os gastos com todas as PICS no SUS, relacionados às despesas ambulatoriais e hospitalares, correspondem a 0,008% do total dessas despesas (ou seja, apenas R$ 2,6 milhões de um montante de R$ 33 bilhões), desmistificando a falácia de que “bilhões de reais são gastos com a homeopatia no SUS”, justificativa defendida por grupos de céticos dogmáticos para que essa especialidade médica seja retirada do SUS, privando milhares de pacientes de receberem alívio para seus pesares físicos e mentais:
De forma análoga, contrariando movimento semelhante na Alemanha, que solicitava o fim do reembolso para os medicamentos homeopáticos com a alegação de que “eram gastas quantias vultosas do dinheiro dos contribuintes com esse benefício”, o ministro da Saúde, Jens Spahn, afirmou em 17/9/19 que “sua pasta não pretende obrigar as seguradoras de saúde do país a parar com o subsídio de serviços homeopáticos”. Sem entrar no mérito da comprovação científica, justificou sua posição nos gastos irrisórios desse tipo de tratamento: “Enquanto as operadoras de planos de saúde do país subsidiam por ano a compra de 40 bilhões de euros em medicações convencionais, o reembolso de tratamentos homeopáticos mal alcança 20 milhões de euros”, afirmou ele, ou seja, apenas 0,0005% dos gastos com medicamentos convencionais:
Ministro alemão se opõe ao fim de subsídios à homeopatia
Com essas evidências, perdem validade as premissas preconceituosas, dogmáticas e falaciosas contra a manutenção e ampliação do oferecimento da homeopatia no SUS.
Artigo original Jornal da USP 28/11/2019